A seguinte Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, está de acordo com os termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
A presente Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais irá ajudá-lo a compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos espaços físicos, o website oficial da Pontoenergy (www.pontoenergy.pt) e quando, genericamente, utiliza os nossos serviços.
A Pontoenergy, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher frequentemente alguns dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.
A interação com os utilizadores é cada vez mais recorrente, devido às ações de marketing desenvolvidas que requerem um levantamento de informações pessoais dos utilizadores, para melhorar a performance das aplicações através da recolha de dados por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos como cookies.
Para obter informações adicionais ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, deve remeter as suas questões para o seguinte endereço de correio eletrónico: geral@pontoenergy.pt
Estamos dedicados na proteção e tratamento da privacidade dos nossos utilizadores, tanto na utilização dos produtos/serviços, como na utilização dos espaços físicos e como no website oficial (www.pontoenergy.pt) que oferece as melhores e mais seguras experiências online.
Aos utilizadores é fornecida a possibilidade de navegar pelo website oficial da Pontoenergy sem que seja necessário fornecer dados pessoais, no entanto, por vezes são necessárias informações pessoais para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores.
Ao facultar os dados pessoais à Pontoenergy, o utilizador consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios dos respetivos termos e condições.
Neste seguimento, e no que concerne ao processamento dos dados pessoais o utilizador deve ter em consideração a presente declaração de privacidade. Caso seja necessário efetuar alguma alteração nesta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e da forma que a utilizamos.
Entende-se por dados pessoais todas as informações de qualquer natureza, independentemente do respetivo suporte (incluindo som e imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular de dados). É considerada uma pessoa identificável todos os indivíduos que possam ser identificados de forma direta ou indireta, designadamente por referência a um número de identificação ou mais elementos específicos da sua identidade física, psicológica, psíquica, económica, cultural ou social.
De forma geral, os dados pessoais recolhidos pela Pontoenergy limitam-se ao nome, endereço, contacto telefónico, correio eletrónico e género, sendo que excecionalmente poderão ainda ser recolhidos outros dados necessários para o fornecimento de serviço/produto.
Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados («CNPD»).
De uma forma geral, os dados pessoais são solicitados ao utilizador quando este subscreve um dos nossos produtos e/ou serviços.
Respeitamos o direito à privacidade e como tal, não recolhemos qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos utilizadores.
Os dados solicitados são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Pontoenergy informará esta obrigatoriedade aos utilizadores, sendo que na eventualidade da falta de fornecimento dos dados ou o fornecimento incorreto, a Pontoenergy não poderá prestar o serviço solicitado. O fornecimento de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
De uma forma geral, a recolha dos dados pessoais dos utilizadores destina-se para:
Os dados facultados pelos utilizadores podem ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações.
O responsável pela privacidade e tratamento dos dados pessoais é a Pontoenergy.
Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, de acordo com os termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados internamente na Pontoenergy.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, designadamente quando se revele necessário para a resolução de litígios e para as atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
A Pontoenergy pode recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos utilizadores da Pontoenergy a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais dos utilizadores serão conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço/produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Pontoenergy.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a Pontoenergy.
O utilizador pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com a exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço, e/ou requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing, devendo para o efeito contactar a Pontoenergy por escrito através do endereço de correio eletrónico: geral@pontoenergy.pt
Garantir a confidencialidade e segurança dos dados dos utilizadores é uma permanente preocupação da Pontoenergy, que reconhece a sensibilidade desta informação, elaborando e divulgando a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos Dados.
A Pontoenergy designou também um encarregado pelo tratamento de dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas, sendo que definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Os colaboradores da Pontoenergy bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos utilizadores da Pontoenergy cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
A Pontoenergy compromete-se ainda a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos utilizadores e utilizá-los apenas para os fins que foram recolhidos, garantindo assim que estes dados sejam tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e as condições fixadas pela CNPD.
No decorrer da sessão de utilização no website são utilizados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão de comunicação e prestação do serviço que nos tenha sido solicitado. A maioria dos browsers permitem que o utilizador escolha aceitar ou não aceitar os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.
A qualquer momento o utilizador pode solicitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e rescindir o consentimento para que estes sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Pontoenergy ou de terceiros, devendo para o efeito contactar a Pontoenergy através do endereço de email geral@pontoenergy.pt.
Publicado em 04-03-2026 | Pontoenergy — Parceiros Oficiais Endesa